Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização (“Termos”) que regulam o acesso e a utilização do website www.miguelrtrigo.com (“Website”), propriedade de Miguel R. Trigo (“Proprietário”).
Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.

 

1. Objeto

O Website tem como finalidade a disponibilização de informações, conteúdos e serviços relacionados com atividades de consultoria, palestras, workshops, formação e outras iniciativas promovidas pelo Proprietário.

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2. Condições de Acesso e Utilização

O acesso ao Website é gratuito, salvo se indicado em contrário.

Determinados serviços ou conteúdos poderão estar sujeitos a registo, pagamento ou aceitação de condições adicionais.

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins ilícitos, lesivos de direitos ou interesses de terceiros ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website.

 

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, marcas, logótipos, vídeos, design e software) são da titularidade exclusiva do Proprietário ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e europeia aplicável.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita do Proprietário.

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4. Exclusão de Responsabilidade

O Proprietário não garante que o Website esteja livre de falhas, interrupções ou erros técnicos, embora desenvolva todos os esforços para assegurar o seu correto funcionamento.

O Proprietário não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida do Website ou da impossibilidade de o utilizar.

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5. Ligações a Terceiros

O Website pode conter hiperligações para sites de terceiros, que se regem pelos respetivos termos e políticas. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

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6. Alterações

O Proprietário reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no Website.

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7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da utilização do Website, é competente o foro da comarca do Porto (Portugal), com expressa renúncia a qualquer outro.